Foto: GoogleEducação no Brasil
Nos primeiros trezentos anos de presença européia no Brasil, até a chegada da Família Real em 1808, há poucos registros em matéria de educação. Não que os povos indígenas não tivessem seus sistemas educativos muito bem definidos. Mas, isso não foi considerado. Foram 210 anos entre 1549 e 1759 de ensino jesuítico, de inspiração católica, ibérica e capitalista, destinado aos colonizadores e aos filhos dos caciques, com o objetivo de “dilatar a fé e o império”. À expulsão dos Jesuítas, seguiram-se as reformas Pombalinas, com mais trinta anos de vazio de políticas públicas, culminando, em 1789 com a reforma Leôncio de Carvalho que instituiu o “Ensino Livre”.
A chegada da Família Real demandou iniciativas educacionais para atender aos interesses da corte que requeria médicos, engenheiros e oficiais militares. Assim a organização efetiva da educação no Brasil começou pelo ensino superior, de caráter profissionalizante.
O Ato Adicional de 1834 instituiu a Monarquia Federativa e transferiu às Assembléias Províncias a responsabilidade de legislar sobre as Instituições Públicas. Mais que uma descentralização, houve um eximir-se de responsabilidades pelo poder central em relação ao ensino primário, entregando-o à sorte das Províncias e da Iniciativa Privada.
Após 43 anos de República, denuncia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), ainda não se lograra “criar um sistema de organização escolar”. As diversas reformas republicanas representavam visões isoladas, permanecendo “tudo fragmentado e desarticulado” sem visão de um projeto de totalidade da educação nacional. No entanto, os dois marcos legais mais importantes da descentralização da Educação Brasileira ocorreram em 1934 e 1988. A constituição de 1934, sob o impacto do Manifesto dos Pioneiros e do anseio de modernização do Estado pela via democrática, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), os sistemas de ensino e os conselhos de educação de âmbito Federal e Estadual. A Constituição de 1988, em novo período de Democratização, avançou com a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e a reimplementação do PNE.
A chegada da Família Real demandou iniciativas educacionais para atender aos interesses da corte que requeria médicos, engenheiros e oficiais militares. Assim a organização efetiva da educação no Brasil começou pelo ensino superior, de caráter profissionalizante.
O Ato Adicional de 1834 instituiu a Monarquia Federativa e transferiu às Assembléias Províncias a responsabilidade de legislar sobre as Instituições Públicas. Mais que uma descentralização, houve um eximir-se de responsabilidades pelo poder central em relação ao ensino primário, entregando-o à sorte das Províncias e da Iniciativa Privada.
Após 43 anos de República, denuncia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), ainda não se lograra “criar um sistema de organização escolar”. As diversas reformas republicanas representavam visões isoladas, permanecendo “tudo fragmentado e desarticulado” sem visão de um projeto de totalidade da educação nacional. No entanto, os dois marcos legais mais importantes da descentralização da Educação Brasileira ocorreram em 1934 e 1988. A constituição de 1934, sob o impacto do Manifesto dos Pioneiros e do anseio de modernização do Estado pela via democrática, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), os sistemas de ensino e os conselhos de educação de âmbito Federal e Estadual. A Constituição de 1988, em novo período de Democratização, avançou com a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e a reimplementação do PNE.
Pesquisa: Gestão da Educação no Município. Genuíno Bordignon
Professor Fernando Ferro Brandão
